InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na feira “1ª A MOQUECA É AQUI - ORLA FESTIVAL”, por meio do programa de Subsidio do SEBRAE, a ser realizada no período de 01 a 04 de maio de 2025, na Praia do Morro - Guarapari / ES.
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES · EES-AGENCIA DESENV.MICRO PEQ.EMP.E EMPREEND.
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP01683866000107-1-000076/2025Processo2025-KVGKCÓrgãoAGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERESCNPJ do órgão01683866000107Unidade compradoraEES-AGENCIA DESENV.MICRO PEQ.EMP.E EMPREEND.LocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
O ato que autoriza a Contratação Direta foi publicado no dia 22/04/2025 registrado sob o nº 2025-KVGKC/2025, pela Fonte: AZ INFORMATICA LTDA (SIADES), mas ao criar a publicação do Contrato o sistema não lê o número de Compra que foi disponibilizado automaticamente pelo sistema SIADES, sendo necessário a criação de uma nova compra para efetivar a publicação do Contrato no PNCP.