InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no ¿FEIRA DE TURISMO RURAL DO ESPÍRITO SANTO - RURALTURES¿, custeada com recursos da execução da Emenda Especial Nº 2026277400006, de autoria do Dep. Paulo Foletto, a ser realizada nos dias 13 a 16 de agosto de 2026, em Pindobas ¿ Venda Nova do Imigrante - ES, por meio do programa de subsidios do SEBREAE/ES.
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES · AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Dados da publicação
Compra2026-WM2ZCControle PNCP01683866000107-1-000170/2026Processo2026-WM2ZCÓrgãoAGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERESCNPJ do órgão01683866000107Unidade compradoraAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos