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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de locação de área livre com espaço personalizado e exclusivo no ¿24º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL¿ a ser realizada nos dias 26 a 29 de agosto 2026, na UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) - Vitória/ES.

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES · AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra2026-F13RNControle PNCP01683866000107-1-000175/2026Processo2026-F13RNÓrgãoAGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERESCNPJ do órgão01683866000107Unidade compradoraAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 16:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  3. Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na ¿Feira Parceria Legal Empreendedor e Consumidor Edição: Novo México¿ a ser realizada nos dias 21 a 23 de agosto de 2026, no Campo Novo México - R. Rosa Vermelha - Novo México, Vila Velha - ES2026-CMZZ1 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 18/08/2026
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  7. Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no ¿FEIRA DE TURISMO RURAL DO ESPÍRITO SANTO - RURALTURES¿, custeada com recursos da execução da Emenda Especial Nº 2026277400006, de autoria do Dep. Paulo Foletto, a ser realizada nos dias 13 a 16 de agosto de 2026, em Pindobas ¿ Venda Nova do Imigrante - ES, por meio do programa de subsidios do SEBREAE/ES.2026-WM2ZC · Vitória/ES · Inexigibilidade · 13/08/2026
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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

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  3. CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO “SCFV NA PRÁTICA - FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA A EXECUÇÃO”, PROMOVIDO PELA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA – INSTITUTO VERISA, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, NO BH JARAGUÁ HOTEL, LOCALIZADO NA RUA BOAVENTURA, Nº 987, BAIRRO INDAIÁ, BELO HORIZONTE/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES000020 · Alfredo Chaves/ES · Inexigibilidade · 15/04/2026
  4. Início da execução do objeto: As solicitações serão encaminhadas pelo contratante através de e-mail, com antecedência máxima de 48 (quarenta e oito) horas do evento, salvo em casos excepcionais com o início após 01 dia da assinatura do contrato. Os locais de prestação dos serviços são indicados pelo CREFITO-15 onde serão realizados os eventos promovidos por ele, conforme data, hora e local por ele indicado. Os eventos acontecerão sempre no Estado do Espírito Santo, sendo sempre o endereço informado pelo contratante. O material do buffet e profissionais que irão desempenhar o atendimento do serviço durante o evento, devem chegar ao local indicado com antecedência máxima de 3 (três) horas antes do início do evento; O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77 de 2022. Estima-se a realização de 05 (cinco) Workshops, com público aproximado de 50 (cinquenta) participantes cada, e 02 (dois) Congressos, com estimativa de 100 (cem) participantes por evento = 450 pessoas aprox. COFFEE BREAK, composição: Workshop e congresso: Café – acompanhando açúcar e adoçante separados 02 tipos de suco 02 tipos de Refrigerante Workshop: 1 opção de mini sanduiches Congresso: 2 opções de mini sanduiches Opções de recheios: Presunto, queijo prato, alface, tomate e maionese / Queijo minas ou prato com cenoura ralada, patê de azeitonas pretas, alface, tomate e maionese / Frango desfiado temperado com requeijão e batata palha, alface e tomate / Pasta de atum com azeitonas verdes, cenoura ralada, alface e tomate regado com azeite de oliva / Pasta de ricota com azeitonas, alface, tomate seco e rúcula regado com azeite de oliva / Berinjela, queijo mussarela, uvas passas, alface, tomate e regado com azeite de oliva. Workshop: 04 tipos de salgados assados Congresso: 04 tipos de salgados assados e 04 tipos de salgados empanados Opções: Pão de queijo, Mini pão de batata, Mini pizza (continua no Aviso de Dispensa)CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO4 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 07/04/2026
  5. Contratação de empresa especializada na organização de eventos abrangendo os serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos, com fornecimento de infraestruturas e outros serviços para eventos do tipo corporativo, empresarial, congressos, convenções e feiras a serem realizadas pelo Conselho Regional de Educação Física da 22° região - Espírito Santo, no estado do Espírito Santo sob demanda.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES90020 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 01/12/2025
  6. Contratação de empresa especializada na realização de eventos (congressos, seminários, capacitações, encontros e eventos em geral), serviços de buffet, agenciamento de hospedagem e confecção de material gráfico para eventos, para atender a necessidade deste Regional na capital e interior, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, com utilização de registro de preços.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO90063 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 05/11/2025
  7. Contratação de empresa especializada na realização de eventos (congressos, seminários, capacitações, encontros e eventos em geral) para atender a necessidade deste Regional na capital e interior, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com utilização de registro de preços.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO90027 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 23/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.