DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 190 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Francisco Assis Gonzaga, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA · EPB-ESCOLA E.E.F.M. FRANCISCO DE A. GONZAGA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP01715909000199-1-000004/2026ProcessoSEE-PRC-2026/177Z5ÓrgãoESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCO DE ASSIS GONZAGACNPJ do órgão01715909000199Unidade compradoraEPB-ESCOLA E.E.F.M. FRANCISCO DE A. GONZAGALocalPrata/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 07:46
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.