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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 190 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Francisco Assis Gonzaga, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA · EPB-ESCOLA E.E.F.M. FRANCISCO DE A. GONZAGA

Valor estimadoR$ 2.109,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP01715909000199-1-000005/2026ProcessoSEE-PRC-2026/177Z5ÓrgãoESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCO DE ASSIS GONZAGACNPJ do órgão01715909000199Unidade compradoraEPB-ESCOLA E.E.F.M. FRANCISCO DE A. GONZAGALocalPrata/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 20:40

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Verdura In Natura tipo: alface crespa

R$ 48,50

Quantidade: 5 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 9,70 · Homologado

Fornecedor: JOSE IRAMAR DA SILVA SOUSA · 09081558757

Item 2 · Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânica

R$ 348,00

Quantidade: 40 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,70 · Homologado

Fornecedor: JOSE IRAMAR DA SILVA SOUSA · 09081558757

Item 3 · Legume In Natura tipo 1: batata doce casca rosada, apresentação: natural

R$ 351,00

Quantidade: 60 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,85 · Homologado

Fornecedor: JOSE IRAMAR DA SILVA SOUSA · 09081558757

Item 4 · Legume In Natura tipo: beterraba, apresentação: orgânico

R$ 40,00

Quantidade: 5 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,00 · Homologado

Fornecedor: JOSE IRAMAR DA SILVA SOUSA · 09081558757

Item 5 · Verdura In Natura* tipo: couve, espécie: comum/manteiga, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.

R$ 48,50

Quantidade: 5 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 9,70 · Homologado

Fornecedor: JOSE IRAMAR DA SILVA SOUSA · 09081558757

Item 6 · Fruta tipo: limão taiti, apresentação: natural

R$ 100,00

Quantidade: 10 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 10,00 · Homologado

Fornecedor: JOSE IRAMAR DA SILVA SOUSA · 09081558757

Item 7 · Legume In Natura tipo: mandioca / aipim, apresentação: orgânico

R$ 201,00

Quantidade: 30 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,70 · Homologado

Fornecedor: JOSE IRAMAR DA SILVA SOUSA · 09081558757

Item 8 · Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural, adicional: orgânica

R$ 150,00

Quantidade: 25 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,00 · Homologado

Fornecedor: JOSE IRAMAR DA SILVA SOUSA · 09081558757

Item 9 · Fruta tipo: manga espada, apresentação: natural

R$ 317,50

Quantidade: 50 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,35 · Homologado

Fornecedor: JOSE IRAMAR DA SILVA SOUSA · 09081558757

Item 10 · Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde, apresentação: orgânica

R$ 41,00

Quantidade: 5 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,20 · Homologado

Fornecedor: JOSE IRAMAR DA SILVA SOUSA · 09081558757

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