InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PREMIAÇÃO
MUNICIPIO DE PLANALTINA · SECRETARIA M. DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra29045Controle PNCP01740422000166-1-000088/2026Processo29045ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTINACNPJ do órgão01740422000166Unidade compradoraSECRETARIA M. DE CULTURA E TURISMOLocalPlanaltina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Agentes Culturais contemplados no edital de chamamento público Nº004/2026 – PNAB Referente ao processo Administrativo Nº12127/2026. Lista de classificados conforme editais nomes e descrição projeto lei edital 01, projeto lei edital 02 agentes culturais projeto lei edital 04 formação e capacitação: RENATO NARCISO BORGES DE SOUZA CPF: 709.111.741-76.