InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Agentes Culturais contemplados no edital de chamamento público Nº004/2026 PNAB Referente ao processo Administrativo Nº12127/2026. Lista de classificados conforme edital 03 INSTITUTO SOLIDARIO ADRIANA SANTOS CNPJ: 42.653.347/0001-83
MUNICIPIO DE PLANALTINA · GABINETE DO PREFEITO
Dados da publicação
Compra26227Controle PNCP01740422000166-1-000079/2026Processo26227ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTINACNPJ do órgão01740422000166Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalPlanaltina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 07:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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