DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução integral de Processo Seletivo Público destinado ao provimento de 11 (onze) vagas para Agente Comunitário de Saúde – ACS, bem como formação de cadastro reserva, com expectativa estimada de até 500 (quinhentos) candidatos inscritos, compreendendo a elaboração de edital, gerenciamento de inscrições, aplicação de provas objetivas, processamento eletrônico dos resultados, análise de recursos administrativos, assessoramento técnico e jurídico, apoio à Comissão Organizadora e demais atos necessários à realização e homologação definitiva do certame, em atendimento às necessidades da Administração Pública Municipal.
MUNICIPIO DE MAMBAI · PREFEITURA DE MAMBAI
Dados da publicação
Compra(1957) | 265-0Controle PNCP01740463000152-1-000157/2026Processo1684/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAMBAICNPJ do órgão01740463000152Unidade compradoraPREFEITURA DE MAMBAILocalMambaí/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 17:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.