DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE E KITS DE CAMA, MESA E BANHO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Massaranduba - SC
Dados da publicação
CompraPRD 19Controle PNCP01743462000161-1-000018/2026Processo19/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão01743462000161Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social do Município de Massaranduba - SCLocalMassaranduba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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