DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PIZZARIA PARA FORNECIMENTO DE JANTAR AOS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Massaranduba - SC
Dados da publicação
CompraPRD 16Controle PNCP01743462000161-1-000019/2026Processo16/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão01743462000161Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social do Município de Massaranduba - SCLocalMassaranduba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras