InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO ACOLHIMENTO EM ILPI DO CREDENCIAMENTO Nº04/2025, PARA ACOLHIMENTO DO IDOSO J.S. CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARUNA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraPRI 4Controle PNCP01746656000110-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARUNACNPJ do órgão01746656000110Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalJaguaruna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
Processo autorizado pela secretária Adiles Fátma Mariga de Taunay Gentil no memorando 319/2026. 2ª Inexigibilidade referente ao processo de credenciamento para acolhimento de idosos.