DispensaDivulgada no PNCP
O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS DE CARTÓRIO (DESDOBRO, CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR E CERTIDÃO EM RELATÓRIO (GERAL) PARA MAN. SECRETARIA ADM. E PLANEJAMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.
MUNICIPIO DE GOIATUBA · SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Compra73011Controle PNCP01753722000180-1-000218/2026Processo2026014679ÓrgãoMUNICIPIO DE GOIATUBACNPJ do órgão01753722000180Unidade compradoraSECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTOLocalGoiatuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras