Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de profissional/instrutor para ministrar aulas de balé aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Brazabrantes e Deuslândia. As aulas serão realizadas 01 (uma) vez por semana, com até 06 (seis) turmas no dia, organizadas por faixas etárias: de 04 a 05 anos – Baby Ballet; de 06 a 08 anos – Ballet Kids; e a partir de 09 anos – Ballet Iniciante. A capacidade estimada de atendimento será de até 90 (noventa) crianças, devendo o contratado realizar o planejamento e a execução das aulas, bem como participar de até 04 (quatro) apresentações anuais vinculadas às atividades do serviço, sem custo adicional