DispensaDivulgada no PNCP

OFICINEIRA 40 HORAS

MUNICIPIO DE BRAZABRANTES · FMAS

Valor estimadoR$ 4.863,00
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Dados da publicação

Compra155Controle PNCP01756741000160-1-000157/2026Processo155ÓrgãoMUNICIPIO DE BRAZABRANTESCNPJ do órgão01756741000160Unidade compradoraFMASLocalBrazabrantes/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 09:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de pessoa física para prestação de serviços como oficineiro (a), visando o planejamento, organização e execução de oficinas socioeducativas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, destinadas aos usuários da política de assistência social, com foco na promoção da convivência comunitária, fortalecimento de vínculos familiares e sociais, desenvolvimento de potencialidades, estímulo à autonomia e prevenção de situações de risco e vulnerabilidade social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO OFICINEIRO (A), VISANDO O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS, DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, ESTÍMULO À AUTONOMIA E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

R$ 4.863,00

Quantidade: 3 · Unidade: MENSAL · Unitário: R$ 1.621,00 · Homologado

Fornecedor: IVANY TAVARES · 78345294120