DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU
MUNICIPIO DE BRAZABRANTES · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra143Controle PNCP01756741000160-1-000144/2026Processo143ÓrgãoMUNICIPIO DE BRAZABRANTESCNPJ do órgão01756741000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalBrazabrantes/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 08:25Abertura16/09/2026, 00:00Encerramento21/09/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Registro de Preços para aquisição de óculos de grau (armação e par de lentes), a serem doados a munícipes de Brazabrantes/GO em situação de vulnerabilidade social e/ou risco sanitário, no âmbito do programa de saúde ocular mantido, de forma continuada, pela Secretaria Municipal de Saúde.