O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDE

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS COMPLETAS E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS - GO. CONFORME NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.