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DispensaDivulgada no PNCP

ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EXTINTORES, SINALIZAÇÃO. EMISSÃO DE ART E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DO EVENTO, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS GO

Valor estimadoR$ 21.333,33
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Dados da publicação

Compra(6102) | 52-0Controle PNCP01763614000198-1-000057/2026Processo5936/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIASCNPJ do órgão01763614000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS GOLocalCampo Alegre de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

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  5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - SST, DE ACORDO COM AS NORMAS QUE REGULAMENTAM A PRÁTICA TRABALHISTA, COM FOCO NA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE ACIDENTES OU DOENÇAS OCUPACIONAISMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS51 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 12/05/2026
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  7. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO, ISOLAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO 20º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR ? 20º BBM, UNIDADE PERTENCENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS ? CBMGO.AQUISIÇÃO DE BARREIRAS DE SINALIZAÇÃO, CONES FLEXÍVEIS COM 75 CM DE ALTURA, BALIZADORES OCTOGONAIS E CAVALETES, MATERIAIS DESTINADOS À DELIMITAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ISOLAMENTO E CONTROLE DE ACESSO A ÁREAS QUE APRESENTEM RISCOS OU QUE NECESSITEM DE RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DE CIRCULAÇÃO. OS CONES FLEXÍVEIS DE 75 CM POSSIBILITAM A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ESTACIONAMENTO E LOCAIS DE OCORRÊNCIA, CONTRIBUINDO PARA A ORIENTAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. OS BALIZADORES OCTOGONAIS E BARREIRA MODULAR HORIZONTAL DE SINALIZAÇÃO COM REFLETIVO QUE PERMITEM A DELIMITAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS, ESPECIALMENTE EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA UNIDADE E DURANTE ATIVIDADES OPERACIONAIS. AS BARREIRAS PANTOGRÁFICAS SANFONADAS SÃO NECESSÁRIAS PARA O ISOLAMENTO TEMPORÁRIO DE AMBIENTES E ÁREAS DE RISCO, POSSIBILITANDO SUA RÁPIDA MONTAGEM, RECOLHIMENTO E DESLOCAMENTO CONFORME A NECESSIDADE OPERACIONAL. DA MESMA FORMA, OS CAVALETES E BARREIRAS DE SINALIZAÇÃO PERMITEM A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE ÁREAS INTERDITADAS, EM MANUTENÇÃO, EM OBRAS, DURANTE TREINAMENTOS OU EM SITUAÇÕES QUE DEMANDEM CONTROLE E RESTRIÇÃO DE ACESSO. A AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, CONTROLE DE CIRCULAÇÃO, ISOLAMENTO DE ÁREAS DE RISCO E SEGURANÇA DURANTE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO 20º BBM, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A NATUREZA DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA CORPORAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DESSES EQUIPAMENTOS PODE OCASIONAR DIFICULDADES NA ADEQUADA SINALIZAÇÃO E ISOLAMENTO DE ÁREAS, AUMENTANDO A POSSIBILIDADE DE ACESSO INDEVIDO A LOCAIS DE RISCO E COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS MILITARES, SERVIDORES, VISITANTES E DEMAIS PESSOAS QUE EVENTUALMENTE ESTEJAM NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE OU EM ÁREAS EXTERNAS DURANTE O ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS. A AQUISIÇÃO TAMBÉM SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA GARANTIR QUE O BATALHÃO DISPONHA DE MATERIAIS EM QUANTIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO, PERMITINDO RESPOSTA RÁPIDA ÀS DIFERENTES DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, SEM PREJUÍZO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. DIANTE DO EXPOSTO, CONCLUI-SE QUE A AQUISIÇÃO DE BARREIRAS DE SINALIZAÇÃO, CONES FLEXÍVEIS DE 75 CM, BALIZADORES OCTOGONAIS, BARREIRAS PANTOGRÁFICAS SANFONADAS E CAVALETES MOSTRA-SE NECESSÁRIA E ADEQUADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO 20º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES, ISOLAMENTO DE ÁREAS E ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE, EM ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR10969 · Águas Lindas de Goiás/GO · Dispensa · 06/10/2026
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