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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUSBTITUIÇÃO DE PEÇAS ADIQUIRIDAS PARA O VEÍCULO FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024, PLACA: SCR8H48, CONFORME PROCESSO 2412/2026, PROTOCOLO 883/2026. PEÇAS A SEREM SUBSTITUIDAS: DISCOS DE FREIO DIANTEIRO, PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRA, ÓLEO DO MOTOR, FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR, FILTRO DE AR DO MOTOR, FILTRO DE COMBUSTÍVEL, FILATRO DE AR CONDICIONADO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição e instalação das peças previamente adquiridas para o veículo Fiat Fastback, ano/modelo 2023/2024, placa SCR8H48, pertencente à frota da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, conforme aquisição realizada por meio do Processo nº 2412/2026, Protocolo nº 883/2026. A contratação dos serviços é necessária para a realização da manutenção do referido veículo, mediante substituição das seguintes peças e componentes: discos de freio dianteiros; pastilhas de freio dianteiras; óleo do motor; filtro de óleo do motor; filtro de ar do motor; filtro de combustível; e filtro de ar-condicionado. A execução dos serviços mostra-se indispensável, especialmente quanto à substituição dos discos e pastilhas de freio dianteiros, por se tratarem de componentes diretamente relacionados à segurança do veículo e de seus ocupantes. Da mesma forma, a troca do óleo do motor e dos respectivos filtros contribui para o adequado funcionamento do conjunto mecânico, prevenção de desgastes prematuros e preservação da vida útil do veículo. Embora as peças e os insumos necessários já tenham sido adquiridos no processo acima identificado, faz-se necessária a contratação de mão de obra especializada para sua correta substituição e instalação, assegurando que os serviços sejam executados de acordo com as especificações técnicas e recomendações aplicáveis ao veículo. O Fiat Fastback é utilizado no atendimento das atividades institucionais e administrativas da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS · CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS

Valor estimadoR$ 350,00
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Dados da publicação

Compra(2413) | 25052032-0Controle PNCP00833944000140-1-000136/2026Processo887/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIASCNPJ do órgão00833944000140Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIASLocalCampo Alegre de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE 09 ASSESSORES NO 6º ENCONTRO DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DE GOIÁS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2026 NO AUDITÓRIO JAIME VIEIRA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa ou entidade responsável pela realização do 6º Encontro de Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal, promovido pela União dos Vereadores de Goiás (UVG), visando à participação de 09 (nove) assessores da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, no evento que será realizado no dia 26 de novembro de 2026, no Auditório Jaime Vieira, na Câmara Municipal de Goiânia – GO. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a presente contratação pela necessidade de promover a capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional de 09 (nove) assessores da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, por meio da participação no 6º Encontro de Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal, promovido pela União dos Vereadores de Goiás. A participação no referido encontro tem como finalidade proporcionar aos servidores e assessores do Poder Legislativo Municipal oportunidades de aprimoramento de conhecimentos, troca de experiências e atualização sobre assuntos relacionados às atividades administrativas, legislativas e institucionais desenvolvidas pelas Câmaras Municipais. A capacitação continuada dos profissionais que atuam no Poder Legislativo constitui medida relevante para o fortalecimento da gestão pública, contribuindo para a melhoria dos procedimentos internos, a eficiência dos serviços prestados e o adequado assessoramento às atividades parlamentares.(2441) | 2906-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Inexigibilidade · 19/10/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 120 (CENTO E VINTE) KITS PERSONALIZADOS CONTENDO 01 BLOQUINHO, 01 PORTA CANETA E 01 CANETA PERSONALIZADA PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa para o fornecimento de 120 (cento e vinte) kits personalizados, contendo cada kit 01 (um) bloquinho, 01 (um) porta-caneta e 01 (uma) caneta personalizada, destinados à Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor, que será realizada no dia 20 de outubro de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO. A contratação mostra-se necessária para atender às demandas de organização e realização da referida solenidade, que tem como finalidade homenagear, reconhecer e valorizar os profissionais da educação, destacando a importância de seu trabalho na formação dos cidadãos, na construção do conhecimento e no desenvolvimento educacional e social do município. O Dia do Professor, celebrado anualmente em 15 de outubro, representa uma data de grande relevância para a sociedade brasileira, constituindo oportunidade de reconhecimento aos educadores pela dedicação, responsabilidade e compromisso com o ensino. Nesse contexto, a realização da sessão solene pelo Poder Legislativo Municipal busca prestar uma homenagem institucional aos professores, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento da comunidade. O fornecimento dos 120 (cento e vinte) kits personalizados tem como objetivo possibilitar a entrega de lembranças simbólicas aos profissionais homenageados durante a cerimônia, proporcionando uma forma de reconhecimento institucional compatível com a finalidade da solenidade.(2428) | 25052044-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 15/10/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MANGUEIRA DE LED DE 36 MM 13 MM COM ESTROMBINHO PARA ENFEITES DE NATAL. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa para o fornecimento de mangueira luminosa de LED, com especificações de 36 mm e 13 mm, acompanhada de estrobinho, destinada à ornamentação e iluminação decorativa natalina das dependências da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, visando atender às necessidades de decoração institucional durante as festividades de Natal e encerramento do ano de 2026. A aquisição mostra-se necessária para viabilizar a instalação de enfeites e iluminação natalina nas dependências do Poder Legislativo Municipal, proporcionando um ambiente acolhedor, organizado e visualmente agradável aos vereadores, servidores, visitantes e demais cidadãos que frequentam a instituição. A utilização de mangueiras luminosas de LED, acompanhadas de dispositivos de iluminação intermitente (estrobinhos), permitirá a composição de elementos decorativos natalinos, contribuindo para a valorização das tradições culturais e para a ambientação dos espaços institucionais durante o período festivo.(2427) | 25052043-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 14/10/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ENFEITE DE NATAL. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos destinados à instalação de enfeites e iluminação decorativa natalina nas dependências da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, visando proporcionar a ornamentação dos espaços institucionais durante as festividades de Natal e de encerramento do ano de 2026. A aquisição dos materiais mostra-se necessária para viabilizar a instalação, manutenção e funcionamento adequado da decoração natalina, proporcionando um ambiente acolhedor, organizado e visualmente agradável aos vereadores, servidores, prestadores de serviços, visitantes e demais cidadãos que frequentam as dependências do Poder Legislativo Municipal. A ornamentação natalina constitui uma manifestação cultural e tradicional do período de final de ano, contribuindo para a valorização das festividades natalinas, preservação das tradições culturais e promoção de um ambiente institucional harmonioso, especialmente durante a realização das sessões legislativas, reuniões, solenidades e demais atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal. Os materiais elétricos a serem adquiridos deverão atender às necessidades específicas da decoração planejada, possibilitando a instalação segura dos elementos de iluminação e ornamentação, observando-se os requisitos de qualidade, eficiência energética, durabilidade e segurança das instalações elétricas. Ressalta-se que a aquisição deverá observar os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, com quantitativos compatíveis com as necessidades efetivas da instituição, evitando gastos excessivos e priorizando, sempre que possível, materiais que possam ser reutilizados em exercícios posteriores.(2426) | 25052042-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 13/10/2026
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  6. NOTA REFERENTE AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DA CAMARA MUNICIPAL.(2423) | 6090-A · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 01/10/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 03 (TRÊS) AR CONDICIONADO DE 60.000 BTUS DO PLENÁRIO MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, SUBSTITUIÇÃO DE 03 COMPRESSORES DE AR SCROLL INCLUSO OS COMPRESSORES, RECARGA DE GÁS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) aparelhos de ar-condicionado de 60.000 BTUs, instalados no Plenário da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, contemplando a substituição de 03 (três) compressores de ar tipo Scroll, com fornecimento dos respectivos compressores, recarga de gás refrigerante, montagem, desmontagem e demais procedimentos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos. A contratação mostra-se necessária em razão da necessidade de restabelecer e manter o adequado funcionamento do sistema de climatização do Plenário, tendo em vista que os equipamentos apresentam necessidade de intervenção técnica e substituição dos compressores, componentes essenciais ao funcionamento dos aparelhos. O Plenário constitui ambiente de uso contínuo e de relevante importância para as atividades do Poder Legislativo Municipal, sendo utilizado para realização de sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões, audiências públicas, solenidades e demais atividades institucionais, com presença de vereadores, servidores, autoridades e população em geral. Dessa forma, a manutenção das condições adequadas de climatização é necessária para proporcionar conforto térmico e condições apropriadas de permanência no ambiente. A manutenção preventiva e corretiva também se mostra importante para preservar os equipamentos existentes e prolongar sua vida útil, evitando que falhas nos componentes provoquem danos adicionais ao sistema e resultem em despesas mais elevadas ou na necessidade de substituição integral dos aparelhos.(2424) | 25052040-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 30/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS – GO, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO DO SISTEMA AUDIOVISUAL DO PLENÁRIO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA COBERTURA E LIMPEZA DAS CAIXAS DE GORDURA E RALOS DOS BANHEIROS, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS A empresa contratada deverá executar, no mínimo, os seguintes serviços: 1. Revisão das instalações audiovisuais do plenário, incluindo substituição dos cabos HDMI de aproximadamente 20 metros; fornecimento e instalação de tubos, canaletas ou sistema equivalente adequado para proteção, organização e acabamento do cabeamento; revisão das conexões e realização de testes de funcionamento. 2. Revisão e limpeza das placas/módulos do sistema de energia solar fotovoltaica instalado no prédio, com inspeção das condições gerais de funcionamento e substituição de 01 (uma) placa/módulo fotovoltaico com defeito, incluindo retirada da unidade defeituosa, instalação da nova unidade e testes necessários para verificação do funcionamento. 3. Revisão preventiva e corretiva do sistema elétrico e dos pontos de iluminação do pavimento superior da Câmara Municipal, incluindo identificação e correção de falhas e substituição das luminárias que apresentem defeito ou funcionamento inadequado, com fornecimento dos materiais necessários e testes de funcionamento. 4. Manutenção preventiva do telhado e da cobertura do prédio, incluindo inspeção das condições gerais, verificação de telhas, encaixes e pontos vulneráveis à entrada de água, com execução das correções e ajustes necessários para prevenção de goteiras e infiltrações durante o período chuvoso. 5. Limpeza das caixas de gordura e dos ralos dos banheiros,(2421) | 25052039-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 23/09/2026
  9. RESSARCIMENTO QUE SE FAZ AO SERVIDOR WATSON PIRTES DOS SANTOS PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CITROEN CACTUS, PLACA: PRM7719 EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTO A BRASÍLIA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO NOS DIAS 01 E 02 DE SETEMBRO DE 2026.(2422) | 25052039-A · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 23/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados à reposição do estoque da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, visando assegurar o abastecimento regular dos produtos necessários ao funcionamento e à manutenção das atividades administrativas e legislativas da instituição. A aquisição de gêneros alimentícios mostra-se necessária para atender às demandas de consumo interno da Câmara Municipal, incluindo o fornecimento de itens utilizados no atendimento a vereadores, servidores, colaboradores e visitantes durante o expediente, sessões legislativas, reuniões e demais atividades institucionais realizadas nas dependências do Poder Legislativo. Da mesma forma, a aquisição de materiais de limpeza e higienização é indispensável para garantir condições adequadas de conservação, limpeza e higiene das dependências da Câmara Municipal, abrangendo gabinetes, setores administrativos, Plenário, banheiros, corredores, áreas de circulação e demais ambientes de uso comum. A reposição do estoque tem por finalidade evitar o desabastecimento de produtos de consumo contínuo, assegurando que os setores responsáveis disponham dos materiais necessários para execução regular de suas atividades. A manutenção de estoque em quantitativo adequado também possibilita maior organização e controle do consumo, reduzindo a necessidade de aquisições emergenciais. Os quantitativos deverão ser definidos considerando o consumo médio, o saldo disponível em estoque e a demanda estimada para o período, buscando manter nível suficiente para atendimento das necessidades da Câmara Municipal, sem formação de estoque excessivo, especialmente quanto aos gêneros alimentícios sujeitos a prazos de validade.(2420) | 25052038-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 17/09/2026
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CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) EXTINTORES, 01 (UM) SUPORTE DE SOLO PARA EXTINTOR E 04 (QUATRO) PLACAS DE SINALIZAÇÃO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois) extintores de incêndio, 01 (um) suporte de solo para extintor e 04 (quatro) placas de sinalização, destinados às dependências da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, visando garantir condições adequadas de prevenção, proteção e segurança contra incêndio. A aquisição dos equipamentos e materiais mostra-se necessária para adequação e complementação dos dispositivos de segurança existentes no prédio da Câmara Municipal, proporcionando condições apropriadas para atuação inicial em eventual princípio de incêndio e facilitando a rápida identificação e localização dos equipamentos pelos usuários do edifício. Os extintores de incêndio constituem equipamentos essenciais de proteção, destinados ao combate inicial a princípios de incêndio, contribuindo para a preservação da integridade física dos vereadores, servidores, prestadores de serviços, visitantes e demais cidadãos que frequentam as dependências da Câmara, bem como para a proteção do patrimônio público, documentos, mobiliários, equipamentos e instalações. A aquisição de 01 (um) suporte de solo para extintor tem por finalidade possibilitar o correto acondicionamento e posicionamento do equipamento no local definido, mantendo-o visível, acessível e adequadamente instalado. As 04 (quatro) placas de sinalização destinam-se à identificação e orientação dos equipamentos e locais relacionados à segurança contra incêndio, permitindo sua rápida visualização em situações de emergência e contribuindo para a organização das medidas preventivas adotadas no prédio. Os materiais e equipamentos deverão ser novos, adequados à finalidade a que se destinam e atender às especificações técnicas estabelecidas pela Administração, observando, quando aplicáveis, as normas técnicas vigenteCAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2419) | 25052037-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 16/09/2026
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  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos destinados à manutenção corretiva do Plenário da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, visando restabelecer e manter as adequadas condições de funcionamento, segurança e utilização das instalações elétricas do referido ambiente. A aquisição dos materiais mostra-se necessária em razão da identificação de necessidade de reparos e substituição de componentes elétricos, decorrentes de desgaste, falhas ou inadequações verificadas nas instalações do Plenário, sendo indispensável a realização da manutenção para evitar interrupções, mau funcionamento dos equipamentos e possíveis riscos relacionados ao sistema elétrico. O Plenário constitui espaço essencial para o desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo Municipal, sendo utilizado para a realização das sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões, audiências públicas, solenidades e demais atividades institucionais. Dessa forma, é necessário que suas instalações elétricas permaneçam em condições adequadas de funcionamento e segurança.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2416) | 25052034-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 10/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VEÍCULO FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024, PLACA: SCR8H48 PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa para o fornecimento de peças destinadas à manutenção corretiva do veículo Fiat Fastback, ano/modelo 2023/2024, placa SCR8H48, pertencente à frota da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, visando restabelecer suas adequadas condições de funcionamento, segurança e conservação. A aquisição das peças mostra-se necessária em razão da necessidade de realização de manutenção corretiva, com a substituição dos componentes que apresentem desgaste, defeito ou comprometimento de sua funcionalidade, conforme diagnóstico técnico, evitando o agravamento de eventuais problemas mecânicos e possíveis danos a outros componentes do veículo. O referido veículo é utilizado para atender às necessidades institucionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal, incluindo deslocamentos relacionados às atividades oficiais da Câmara, sendo indispensável que permaneça em condições adequadas de uso, segurança e confiabilidade.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2412) | 25052031-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 26/08/2026
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  7. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (FÁRMACIAS E DROGARIAS) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS RELACIONADOS NA TABELA ANVISA - PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR (PMC), PARA DISPENSAÇÃO VOLUNTÁRIA, USO EMERGENCIAL E CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, PERANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - C. A. DE GOIAS(6081) | 2-A · Campo Alegre de Goiás/GO · Credenciamento · 30/03/2026
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