Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 461 alunos matriculados na Escola ECIT JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
ESCOLA ESTADUAL DE 1. E 2. GRAU JOSE RODRIGUES DE ATAID · EPB-ESCOLA E. 1° E 2° G. JOSE R. DE ATAIDE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 12 · Dispensa de Licitação: O pagamento aos beneficiários fornecedores será efetuado diretamente pela União. § 1º O pagamento de que trata o caput deste artigo será efetuado por meio das instituições financeiras oficiais ou de cooperativas de crédito e bancos cooperativos, dispensada a realização de licitação, na forma prevista em regulamento.
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 461 alunos matriculados na Escola ECIT JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.