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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0402.01/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0402.01/2026, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos e de literatura, destinados a atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com vistas à ampliação dos acervos bibliográficos e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itatuba/PB, conforme quantitativos e preços registrados na respectiva Ata de

MUNICIPIO DE ITATUBA · Prefeitura Municipal de Itatuba

Valor estimadoR$ 1.310.953,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraAD5Controle PNCP08865628000161-1-000048/2026Processo260625AD00005ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATUBACNPJ do órgão08865628000161Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItatubaLocalItatuba/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0402.01/2026, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 0402,0í/2026€RP, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

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