InexigibilidadeDivulgada no PNCP
.inscrição de 3 (três) servidores no XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom) e 8 (oito) produtos de iniciativa da Assessoria de Comunicação no XXII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que ocorrerá no período de 6 a 8 de agosto de 2025, em São Luís/MA
TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP01786078000146-1-000023/2025Processo19.30.1340.0000412/2025-39ÓrgãoTOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão01786078000146Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2025, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.