DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E LONAS
MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS · SECRETARIA DA FAZENDA E GESTAO PUBLICA
Dados da publicação
Compra123862Controle PNCP01787506000155-1-000171/2026Processo2026013055ÓrgãoMUNICIPIO DE CALDAS NOVASCNPJ do órgão01787506000155Unidade compradoraSECRETARIA DA FAZENDA E GESTAO PUBLICALocalCaldas Novas/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.