DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE PINTURA/REFORMA DA NOVA SEDE DO PROCON MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS GO.
MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS · PROCON CALDAS NOVAS
Dados da publicação
Compra124152Controle PNCP01787506000155-1-000162/2026Processo2026050117ÓrgãoMUNICIPIO DE CALDAS NOVASCNPJ do órgão01787506000155Unidade compradoraPROCON CALDAS NOVASLocalCaldas Novas/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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