DispensaDivulgada no PNCP
PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTO DE PINTURA ASFÁLTICA, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE MORRINHOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra111194Controle PNCP01789551000149-1-000478/2026Processo2026020133ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRINHOSCNPJ do órgão01789551000149Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalMorrinhos/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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