DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TINTAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TINTA EMULSIONADAS DE ALTA RESISTÊNCIA E SECAGEM RÁPIDA, VOLTADA À PRESERVAÇÃO DA VISIBILIDADE DE FAIXAS E MARCAÇÕES VIÁRIAS E À REDUÇÃO DE SINISTROS NO PERÍMETRO URBANO."
MUNICIPIO DE PORANGATU · MUNICIPIO DE PORANGATU
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Compra(20373) | 32-0Controle PNCP01801612000146-1-000862/2026Processo9188/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGATUCNPJ do órgão01801612000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORANGATULocalPorangatu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 15:04Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- CONSTITUI - SE OBJETO DESSE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR- INDUSTRIAL PRO - FRIO - 220V MONOFÁSICO, DESTINADO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES – AMTT. A CONTRATAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O CONFORTO TÉRMICO, MELHORAR O BEM - ESTAR E A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES, ALÉM DE PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO MAIS DIGNO E HUMANIZADO AOS CIDADÃOS, COM EXCELENTE CUSTO - BENEFÍCIO E BAIXO CONSUMO DE ENERGIA. CONFORME O INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133, AS PROPOSTA DEVEM SER GLOBAL E ENCAMINHADA POR https://porangattu.megasoftservicos.com.br/(20372) | 17673-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 14/10/2026
- Constitui objeto deste instrumento a aquisição de cabos de rede blindados e conectores RJ45, destinados à estruturação e instalação da rede de internet e dados da nova sede da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), com vistas a prover a infraestrutura tecnológica necessária ao funcionamento de seus sistemas de gestão, fiscalização e atendimento público. Nos termos do Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo as propostas ser apresentadas por preço global e encaminhadas exclusivamente por meio do portal https://porangatu.megasoftservicos.com.br/(20371) | 17858-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 14/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica e elétrica, compreendendo especificamente o serviço de motor de partida, serviço de alternador e serviço de chicote da caçamba Iveco, placa PRA 2748. A demanda visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras, assegurando a operacionalidade do veículo sob regime de dispensa de licitação fundamentada no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.(20363) | 17313-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 13/10/2026
- Contratação de empresa para aquisição de material, especificamente uma bateria 100 AP, destinada ao maquinário Motoniveladora placa CAS 8450, visando atender às necessidades operacionais da Secretaria de Transportes e Obras Públicas deste Município, conforme o rito estabelecido no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.(20367) | 17424-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 13/10/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, compreendendo serviço elétrico, serviço de motor de partida, serviço de alternador e revisão na instalação da caçamba do veículo placa PGT 5001. A demanda visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras, assegurando a operacionalidade do veículo sob regime de dispensa de licitação fundamentada no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.(20364) | 17368-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 13/10/2026
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- Trata-se da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem de e-mails corporativos, compreendendo o fornecimento de 50 (cinquenta) contas de e-mail, destinadas ao atendimento das necessidades de comunicação institucional da Prefeitura Municipal de Porangatu. Podendo ser realizada mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.(20358) | 17050-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 09/10/2026
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- AQUISIÇÃO DE NOBREAK DESTINADO À SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO DANIFICADO PERTENCENTE AO CIRCUITO DE CÂMERAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A ESTABILIDADE DO SISTEMA DE MONITORAMENTO, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO CONTRA OSCILAÇÕES E INTERRUPÇÕES MOMENTÂNEAS DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DOS REGISTROS DE IMAGENS. A CONTRATAÇÃO VISA RESTABELECER A FUNCIONALIDADE ADEQUADA DO CIRCUITO DE CÂMERAS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA PATRIMONIAL E O CONTROLE DAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE73591 · Goiatuba/GO · Dispensa · 13/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ENFEITE DE NATAL. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos destinados à instalação de enfeites e iluminação decorativa natalina nas dependências da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, visando proporcionar a ornamentação dos espaços institucionais durante as festividades de Natal e de encerramento do ano de 2026. A aquisição dos materiais mostra-se necessária para viabilizar a instalação, manutenção e funcionamento adequado da decoração natalina, proporcionando um ambiente acolhedor, organizado e visualmente agradável aos vereadores, servidores, prestadores de serviços, visitantes e demais cidadãos que frequentam as dependências do Poder Legislativo Municipal. A ornamentação natalina constitui uma manifestação cultural e tradicional do período de final de ano, contribuindo para a valorização das festividades natalinas, preservação das tradições culturais e promoção de um ambiente institucional harmonioso, especialmente durante a realização das sessões legislativas, reuniões, solenidades e demais atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal. Os materiais elétricos a serem adquiridos deverão atender às necessidades específicas da decoração planejada, possibilitando a instalação segura dos elementos de iluminação e ornamentação, observando-se os requisitos de qualidade, eficiência energética, durabilidade e segurança das instalações elétricas. Ressalta-se que a aquisição deverá observar os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, com quantitativos compatíveis com as necessidades efetivas da instituição, evitando gastos excessivos e priorizando, sempre que possível, materiais que possam ser reutilizados em exercícios posteriores.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2426) | 25052042-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 13/10/2026
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- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para conservação corretiva Rotineira: correção e recuperação localizada de vias existentes e serviços associados previstos na planilha, conservação preventiva periódica: preservação, restauração e reabilitação de vias existentes, com as intervenções e os dispositivos associados previstos na planilha, macrodrenagem: recuperação, restauração, recomposição e restabelecimento funcional de estruturas existentes, mediante soluções padronizadas e fornecimento e transporte de materiais betuminosos: EAI, RR-1C, RR-2C e CAP 50/70, com entrega e sem aplicação pela fornecedora. dos municípios consorciados ao CIABC/GOCONSORCIO INTERMUNICIPAL BRASIL CENTRAL/GO029/2026 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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