DispensaDivulgada no PNCP
REF: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE ALUMINIO EM ANODIZADO PARA ETIQUETAR O PATRIMONIO ATENDENDO AS NECESSIDADES DO CONTROLE INTERNO.
MUNICIPIO DE PONTALINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA
Dados da publicação
Compra(4046) | 143-0Controle PNCP01791276000106-1-000064/2026Processo6469/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTALINACNPJ do órgão01791276000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINALocalPontalina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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