MENOR PREÇO POR ITEM - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATI

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE, SEGURANÇA SANITÁRIA E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO AMBIENTES SEGUROS E APROPRIADOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.