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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gás de cozinha (GLP), insumo essencial para a preparação das refeições escolares, devidamente regulamentada pelo Decreto nº 39.303/2019 - considerando o ano letivo de 2025.

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOSE VITORINO DE MEDEIROS · EPB-CONSELHO E E E E F M J V DE MEDEIROS

Valor estimadoR$ 3.410,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP01794927000103-1-000002/2025ProcessoSEE-PRC-2025/20058ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOSE VITORINO DE MEDEIROSCNPJ do órgão01794927000103Unidade compradoraEPB-CONSELHO E E E E F M J V DE MEDEIROSLocalSOSSÊGO/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2025, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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