DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Esc. Est. Beira Rio.
ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL BEIRA R · ASSOCIAÇAO C.E.E.E.BEIRA RIO/PORTO NACIONAL
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP01797298000175-1-000001/2026Processo01/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL BEIRA RCNPJ do órgão01797298000175Unidade compradoraASSOCIAÇAO C.E.E.E.BEIRA RIO/PORTO NACIONALLocalPORTO NACIONAL/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2026, 11:42Abertura09/02/2026, 08:30Encerramento27/02/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência e demais anexos aplicáveis.