DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gênero alimentício.
ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL BEIRA R · ASSOCIAÇAO C.E.E.E.BEIRA RIO/PORTO NACIONAL
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Compra3Controle PNCP01797298000175-1-000004/2026Processo9/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL BEIRA RCNPJ do órgão01797298000175Unidade compradoraASSOCIAÇAO C.E.E.E.BEIRA RIO/PORTO NACIONALLocalPORTO NACIONAL/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 12:15Abertura09/04/2026, 10:08Encerramento28/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 1099-6/02Fabricação de pós alimentícios
- Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Escola FAMILIA AGRICOLA por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA1 · PORTO NACIONAL/TO · Dispensa · 29/06/2026
- O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos da Escola Estadual Angélica Ribeiro Aranha , por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ASSOC ESC COMUNITARIA ESCOLA CONV ANGELICA R ARANHA90000 · PORTO NACIONAL/TO · Pregão - Eletrônico · 06/02/2026
- O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos do Centro de Ensino Médio Professor Florêncio Aires, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosASS DE APOIO DO ENS MED PROF FLORENCIO AIRES DA SILVA90000 · PORTO NACIONAL/TO · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
- O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos da Escola Especial Mãe Tia Eulina Braga/APAE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE PORTO NACIONAL90000 · PORTO NACIONAL/TO · Pregão - Eletrônico · 22/01/2026
- O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos do Centro de Ensino Médio, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ASSOCIACAO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MEDIO FELIX CAMOA90000 · PORTO NACIONAL/TO · Pregão - Eletrônico · 12/01/2026
- O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos da Escola Estadual Profª Carmênia Matos Maia, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PROF. CARMENIA MATOS MAIA90000 · PORTO NACIONAL/TO · Pregão - Eletrônico · 08/01/2026
- O objeto da presente licitação é aquisição de gêneros alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL ALFREDO NASSER90000 · PORTO NACIONAL/TO · Pregão - Eletrônico · 01/12/2025
- O objeto da presente licitação é aquisição de gêneros alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA90001 · PORTO NACIONAL/TO · Pregão - Eletrônico · 28/11/2025
- O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos da Escola Estadual Brasil, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ASSOC ESC COMUNITARIA ESCOLA CONVENIADA BRASIL90000 · PORTO NACIONAL/TO · Pregão - Eletrônico · 19/11/2025
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