DispensaDivulgada no PNCP
MINISTRAÇÃO DE PALESTRA (CONVIVÊNCIA SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR),A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE MUTUNOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS
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Compra(8418) | 36-0Controle PNCP01799683000151-1-000045/2026Processo122/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUTUNOPOLISCNPJ do órgão01799683000151Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLISLocalMutunópolis/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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