InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ COSTA LIMA E ESCOLA INFANTIL DONA JOVELINA CONCEIÇÃO DE MATOS.
MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE · MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE
Dados da publicação
Compra(7044) | 10-0Controle PNCP01800465000190-1-000096/2026Processo2509/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTECNPJ do órgão01800465000190Unidade compradoraMUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTELocalEstrela do Norte/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.