DispensaDivulgada no PNCP
CHAPAS DE MDF
MUNICIPIO DE PORANGATU · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
Dados da publicação
Compra8629Controle PNCP01801612000146-1-000495/2026Processo8629ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGATUCNPJ do órgão01801612000146Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMASLocalPorangatu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 16:21Abertura20/05/2026, 16:00Encerramento25/05/2026, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONSTITUI SE OBJETO DESSE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE MDF, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV). CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. PROPOSTA DEVE SER GLOBAL E ENCAMINHADO NO EMAIL QUE CONSTA NO TERMO DE REFERÉNCIA. DESPESA COM FRETE É INCLUSO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 16036