DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS
MUNICIPIO DE PORANGATU · MUNICIPIO DE PORANGATU
Dados da publicação
Compra10122Controle PNCP01801612000146-1-000549/2026Processo10122ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGATUCNPJ do órgão01801612000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORANGATULocalPorangatu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 13:33Abertura08/06/2026, 13:15Encerramento11/06/2026, 13:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONSTITUI-SE O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÃO PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ UELITON DE MOURA DURÃO Nº 25 , QUE DISPÕE SOBRE O APOIO A AÇÕES SOCIAIS.
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