MATERIAL EDUCATIVO ESPORTIVO (TATAME 1X1 MT X20MM)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONSTITUI-SE OBJETO DESTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO ESPORTIVO (TATAME 1X1 MT X20MM) DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO NAS OFICINAS E ATIVIDADES REALIZADAS NO CENTRO CULTURAL DE PORANGATU, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E ADEQUAÇÃO AOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, COM RECURSOS DA “POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PARA MUNICÍPIOS NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. PROPOSTA DEVE SER GLOBAL E ENCAMINHADA NO E-MAIL QUE CONSTA NA DFD E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.