CABO PP 2.2,5 MM, REFLETOR 150 LED, DISJUNTOR 25 A

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

CONSTITUI-SE OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO COMPLETA DA PARTE ELÉTRICA DA REDE PRINCIPAL DA FEIRA DO COBERTA A SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES INADEQUADAS DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ATUAIS, QUE APRESENTAM FALHAS CONSTANTES, COMO QUEDAS DE ENERGIA, AQUECIMENTO EXCESSIVO DAS FIAÇÕES E ACIONAMENTO FREQUENTE DE DISJUNTORES E LÂMPADAS OFERECENDO RISCOS À SEGURANÇA DOS PRODUTORES, USUÁRIOS E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES, ESPECIALMENTE A NR-10, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MELHOR DISTRIBUIÇÃO DAS CARGAS ELÉTRICAS ENTRE AS BARRACAS DA FEIRA. CONFORME DISPOSTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. A PROPOSTA É GLOBAL E DEVE SER ENVIADA EXCLUSIVAMENTE NO e-mail DA SECRETARIA SOLICITAMNTE INFORMADO NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. AS DESPESAS COM ENTREGA DA MERCADORIA, OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SENDO DE EMPRESA FORA DO MUNICIPIO É POR CONTA DA EMPRESA. E O PRAZO PARA TAMBÉM DEVERÁ SER CUMPRIDO. DUVIDAS: 0800 362 5000 / (62)3413-8323 / (62)3442-0250 RAMAL DA SECRETARIA SOLICITANTE OU NO RAMAL 221-DEPTO DE COMPRAS