DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (DE TELEFONIA MÓVEL, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE LINHAS COM FRANQUIA DE DADOS MÓVEIS, REALIZAÇÃO DE CHAMADAS ILIMITADAS PARA TELEFONES FIXOS E MÓVEIS

MUNICIPIO DE PORANGATU · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 17.681,28
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP01801612000146-1-000718/2026Processo31ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGATUCNPJ do órgão01801612000146Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalPorangatu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 08:42Abertura15/07/2026, 09:00Encerramento20/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para a prestação de serviços (de telefonia móvel, contemplando o fornecimento de linhas com franquia de dados móveis, realização de chamadas ilimitadas para telefones fixos e móveis em todo o território nacional.

Itens publicados (2)

Item 1 · LINHAS/PLANO(S) DE TELEFONIA MÓVEL DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE 9 (NOVE) LINHAS TELEFONICAS; MODALIDADE PLANO DE TELEFONIA MÓVEL, TIPO SMART, CONTENDO LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA TELEFONES FIXOS E MÓVEIS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL; ENVIO DE MENSAGENS E DEMAIS FUNCIONALIDADES COMPATÍVEIS COM USO INSTITUCIONAL; COM FRANQUIA MÍNIMA DE 10 GB DE INTERNET MÓVEL POR LINHA, COM REDUÇÃO DE VELOCIDADE APÓS ATINGIMENTO DA FRANQUIA, SEM COBRANÇA DE VALORES EXCEDENTES; COBERTURA NACIONAL COM QUALIDADE ADEQUADA PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS; UNIDADE FORNECIMENTO: MENSAL

R$ 11.544,12

Quantidade: 12 · Unidade: MESES · Unitário: R$ 962,01 · Em andamento

Item 2 · LINHA/PLANO DE TELEFONIA MÓVEL DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) LINHA DE TELEFONIA MÓVEL, NA MODALIDADE PLANO SMART, COM FORNECIMENTO DE 01 (UM) APARELHO TELEFÔNICO EM REGIME DE COMODATO, CONTEMPLANDO: FRANQUIA MÍNIMA DE 15 GB DE INTERNET MÓVEL, COM REDUÇÃO DA VELOCIDADE APÓS O CONSUMO DA FRANQUIA, SEM COBRANÇA DE TRÁFEGO EXCEDENTE; LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA TELEFONES FIXOS E MÓVEIS DE QUALQUER OPERADORA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL; ENVIO ILIMITADO DE MENSAGENS (SMS) E DEMAIS FUNCIONALIDADES COMPATÍVEIS COM O USO INSTITUCIONAL; COBERTURA NACIONAL PARA SERVIÇOS DE VOZ E DADOS, COM QUALIDADE E ESTABILIDADE ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; FORNECIMENTO DE 01 (UM) APARELHO SMARTPHONE, EM REGIME DE COMODATO, QUE ATENDA INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS, DEVIDAMENTE HABILITADO, CONFIGURADO E APTO AO USO INSTITUCIONAL, SEM CUSTOS ADICIONAIS ALÉM DOS PREVISTOS NA CONTRATAÇÃO; UNIDADE FORNECIMENTO: MENSAL

R$ 6.137,16

Quantidade: 12 · Unidade: MESES · Unitário: R$ 511,43 · Em andamento