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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para 197 alunos para a ECIT Melquíades Vilar, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pelo Decreto Estadual nº 39.303/2019 que assegura a execução eficiente e o cumprimento da política pública voltada à alimentação escolar.

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL MELQUIADES VILAR · EPB-CONSELHO E.E.C.I.E.T MELQUIADES VILAR

Valor estimadoR$ 5.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01801941000197-1-000001/2025ProcessoSEE-PRC-2025/20394ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL MELQUIADES VILARCNPJ do órgão01801941000197Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.C.I.E.T MELQUIADES VILARLocalTAPEROÁ/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2026, 08:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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