DispensaDivulgada no PNCP
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESA COM MATERIAL FARMACOLOGICO POR ORDEM JUDICIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra73301Controle PNCP01814099000128-1-000212/2026Processo2026024341ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão01814099000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalGoiatuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 16:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras