DispensaDivulgada no PNCP
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE AJUDA DE CUSTO LOCOMOÇÃO A PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DOMICILIO FAMILIAR NA CIDADE DE BARRETOS, ESTADO DE SAO PAULO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra73347Controle PNCP01814099000128-1-000218/2026Processo2026021694ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão01814099000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalGoiatuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 17:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras