InexigibilidadeDivulgada no PNCP
OS VALORES EMPENHADOS SAO REFERENTES AJUDA DE CUSTO LOCOMOÇÃO A PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO FAMILIAR PARA CIDADE DE BARRETOS E JALES NO ESTADO DE SÃO PAULO CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra73594Controle PNCP01814099000128-1-000276/2026Processo2026032211ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão01814099000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalGoiatuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos