InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS DO MUNICIPIO DE ITAJAI · Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itajaí - FMAS

Valor estimadoR$ 1.520.174,40
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Dados da publicação

CompraINEX 310Controle PNCP01823752000115-1-000005/2026ProcessoINEX 310/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS DO MUNICIPIO DE ITAJAICNPJ do órgão01823752000115Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social do Município de Itajaí - FMASLocalItajaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 17:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento