InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço técnico especializado para a elaboração e atualização do Diagnóstico Socioterritorial da Política de Assistência Social no Município de Itajaí, por demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS DO MUNICIPIO DE ITAJAI · Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itajaí - FMAS
Dados da publicação
CompraINEX 374Controle PNCP01823752000115-1-000006/2026ProcessoINEX 374/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS DO MUNICIPIO DE ITAJAICNPJ do órgão01823752000115Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social do Município de Itajaí - FMASLocalItajaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.