DispensaAnulada
Aquisição de gás de cozinha (GLP), insumo essencial para a preparação das refeições escolares, devidamente regulamentada pelo Decreto n° 39.303/2019 considerando o ano letivo de 2026.
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PREFEITO AGUITONIO DANTAS · EPB-CONSELHO E.E. PREFEITO AGUITÔNIO DANTAS
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP01833651000125-1-000001/2026ProcessoContratação: 931483-1/2026ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PREFEITO AGUITONIO DANTASCNPJ do órgão01833651000125Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E. PREFEITO AGUITÔNIO DANTASLocalFrei Martinho/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 21:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras