InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a contratação do Artista “NATTAN”, representado pela CONTRATADA, para apresentação no evento “MASSAYÓ VERÃO 2026”, na cidade de Maceió. A execução dos serviços contratados será realizada no dia 16 de janeiro 2026, com duração de apresentação mínima de 1h e 40 min.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL · CAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL

Valor estimadoR$ 900.000,00

Dados da publicação

Compra67Controle PNCP01834835000100-1-000083/2026Processo1500.927/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURALCNPJ do órgão01834835000100Unidade compradoraCAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURALLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 12:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Realização de shows / concursos / artísticos / culturais Realização de shows / concursos / artísticos / culturais

R$ 900.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 900.000,00 · Homologado

Fornecedor: NATTAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 41775478000170