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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a contratação do Artista “VITOR NOVAES”, representado pela CONTRATADA, para apresentação no evento “SÃO JOÃO MASSAYO 2026”, na cidade de Maceió. A execução dosserviços contratados será realizada no dia 22 de junho 2026, com duração de apresentação mínima de 1h e 30min.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL · CAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL

Valor estimadoR$ 65.000,00
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP01834835000100-1-000085/2026Processo1500.61710.2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURALCNPJ do órgão01834835000100Unidade compradoraCAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURALLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 12:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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R$ 65.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 65.000,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL · 01834835000100