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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 832 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL LUIZ MARIA DE FRANÇA, COM ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E COM AS CONDIÇÕES TÉCNICAS APONTADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2000 - FNDE - CONSIDERANDO O ANO LETIVO DE 2024.

CONSELHO DA ESCOLA EST. DE 1 GRAU LUIZ MARIA DE FRANCA · EPB-CONSELHO DA E.E.1° G. LUIZ Mª FRANCA

Valor estimadoR$ 139.588,80
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01869161000189-1-000001/2024ProcessoSEE-PRC-2024/39322ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA EST. DE 1 GRAU LUIZ MARIA DE FRANCACNPJ do órgão01869161000189Unidade compradoraEPB-CONSELHO DA E.E.1° G. LUIZ Mª FRANCALocalMARI/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2024, 07:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes

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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

  1. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 867 alunos matriculados na EEEFM. Augusto dos Anjos, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.CONSELHO DA ESC EST DE 1 GRAU AUGUSTO DOS ANJOS1 · MARI/PB · Dispensa · 23/09/2025
  2. O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para EEEFM. Augusto dos anjos, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2025 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.CONSELHO DA ESC EST DE 1 GRAU AUGUSTO DOS ANJOS2 · MARI/PB · Dispensa · 18/09/2025
  3. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 152 alunos matriculados na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica José Paulo de França, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.CONSELHO DA ESC EST DE 1 E 2 GRAUS JOSE PAULO DE FRANCA2 · MARI/PB · Dispensa · 26/08/2025
  4. Aquisição de Gás GLP Botijão 13Kg para Alimentação Escolar para 152 alunos matriculados na Escola Estadual Cidadã Integral José Paulo de França , dando suporte a preparação de uma alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.CONSELHO DA ESC EST DE 1 E 2 GRAUS JOSE PAULO DE FRANCA1 · MARI/PB · Dispensa · 26/08/2025
  5. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 691 alunos matriculados na Escola Estadual Augusto dos Anjos, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.CONSELHO DA ESC EST DE 1 GRAU AUGUSTO DOS ANJOS1 · MARI/PB · Dispensa · 11/12/2024
  6. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 143 alunos matriculados na Escola E.C.I.T. José Paulo de França, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.CONSELHO DA ESC EST DE 1 E 2 GRAUS JOSE PAULO DE FRANCA1 · MARI/PB · Dispensa · 29/08/2024
  7. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT JACOB GUILHERME FRANTZ, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ3 · São João do Rio do Peixe/PB · Dispensa · 14/08/2026
  8. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a ECIT JACOB GUILHERME FRANTZ, no ano letivo de 2026.ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ2 · São João do Rio do Peixe/PB · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT JACOB GUILHERME FRANTZ, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ1 · São João do Rio do Peixe/PB · Dispensa · 14/08/2026
  10. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 219 alunos matriculados na ECIT Francisca Fonseca Matias, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA2 · Poço de José de Moura/PB · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MARI/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.