DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 135 alunos matriculados na Eci Bartolomeu Maracajá, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
CONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 E 2 GRAUS BARTOLOMEU MARACAJA · EPB-CONSELHO E.E.DE 1° E 2° G. B.MARACAJA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP01869579000196-1-000002/2026Processo931947-1/2026ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 E 2 GRAUS BARTOLOMEU MARACAJACNPJ do órgão01869579000196Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.DE 1° E 2° G. B.MARACAJALocalSão José dos Cordeiros/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.