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DispensaDivulgada no PNCP

Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a EEEFM MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA, no ano letivo de 2026.

E E E F M MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA · EPB-CONSELHO E.E.E.F.MINIS. JOSÉ A. ALMEIDA

Valor estimadoR$ 5.880,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP01528618000191-1-000003/2026ProcessoSEE-PRC-2026/19761ÓrgãoE E E F M MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDACNPJ do órgão01528618000191Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.F.MINIS. JOSÉ A. ALMEIDALocalSão João do Rio do Peixe/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 20:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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