DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 123 alunos matriculados na Escola ECI JAIRO AIRES CALUETE com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JAIRO AIRES CALUETE · EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M JAIRO A. CALUETE

Valor estimadoR$ 108.619,35
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP01889356000190-1-000004/2026ProcessoSEE-PRC-2026/18239ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JAIRO AIRES CALUETECNPJ do órgão01889356000190Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M JAIRO A. CALUETELocalParari/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 19:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão carioca

R$ 1.470,00

Quantidade: 140 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 10,50 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108

Item 2 · Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão preto

R$ 1.246,00

Quantidade: 140 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,90 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108

Item 3 · Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizado

R$ 4.322,50

Quantidade: 665 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,50 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108

Item 4 · Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa pré-cozida, tipo: fresca

R$ 2.254,00

Quantidade: 490 · Unidade: Embalagem 400 G · Unitário: R$ 4,60 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108

Item 5 · Farinha De Milho característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: fubá

R$ 3.412,50

Quantidade: 1365 · Unidade: Embalagem 500 G · Unitário: R$ 2,50 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108

Item 6 · Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca

R$ 560,00

Quantidade: 56 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 10,00 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108

Item 7 · Carne Bovina In Natura apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acém

R$ 17.560,00

Quantidade: 439 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 40,00 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108

Item 8 · Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acém

R$ 6.734,00

Quantidade: 182 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 37,00 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108

Item 9 · Manteiga composição: banana verde orgânica, batata doce, azeite de oliv, tipo: vegetal, tipo restrição: sem lactose, glúten, soja, conservante

R$ 1.680,00

Quantidade: 56 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 30,00 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108

Item 10 · Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1

R$ 805,00

Quantidade: 70 · Unidade: Embalagem 900 ML · Unitário: R$ 11,50 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108